A quarta rodada da modalidade do Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), que tem como objetivo distribuir aos gaúchos parte do incremento real da arrecadação com o ICMS proveniente do comércio varejista, irá devolver R$ 18 milhões aos cidadãos consumidores cadastrados no NFG e que solicitam a inclusão do CPF na nota fiscal na hora da compra.
A solicitação do resgate iniciou no dia 17 de novembro e 1,436 milhão de contribuintes poderão recuperar parte do seu ICMS. Pelas regras do Receita Certa, sempre que o varejo tem crescimento de arrecadação em um trimestre, parte desse aumento é devolvido aos cidadãos.
Os cidadãos terão um prazo de até 90 dias para fazer o resgate dos valores. Se você ainda não está cadastrado, acesse:
www.nfg.sefaz.rs.gov.br